Processual civil. Depósito judicial efetuado junto à caixa econômica federal.

Estorno de juros indevidamente.

Da Fixação da Guarda durante a Situação Pandêmica: uma Análise Jurisprudencial

Considerando os desafios enfrentados pelas famílias durante a pandemia, faz-se necessário a revisão das guardas ou apenas as suspensões de visitação presencial, para que as crianças e adolescente sejam resguardadas, visando o princípio do melhor interesse da criança e/ou adolescente. Diante disso, surgiu a necessidade do estudo e análises das jurisprudências, afim de descobrir como os riscos da transmissão da doença estão sendo resguardados.

Responsabilidade civil. Furto de automóvel do estacionamento de shopping center. Dever de guarda e vigilância.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 2006.043672-2, da comarca de Joinville (4ª Vara Cível), em que é apelante Condomínio Shopping Center Americanas Joinville e apelada Rosa Frida Fuckner

PEC proíbe que suplente seja parente do senador titular

Tramita na Câmara proposta de emenda constitucional segundo a qual cada senador será eleito com um único suplente, que não poderá ser seu parente consanguíneo ou afim até o segundo grau, ou por adoção.

Justiça brasileira é competente para homologar acordo de guarda em benefício de avó que vive nos EUA

A decisão foi unânime.

Modelo de guarda compartilhada

Modelo de Guarda Compartilhada por comum acordo dos genitores

Incorporadoras Imobiliárias: STJ decide se cabe a recuperação judicial

Por Bruno Costa, Renata Oliveira, Anna Carolina Simões Abrantes, Caio Aranha Saffaro Vieira, Carolina Mascarenhas, Gabriela Caetano Andrade e Guilherme Alcântara Nunes.

Mãe cega assegura na Justiça a guarda da filha após ex-marido questionar sua capacidade de criação

Advogada acredita que resultado do caso, ocorrido em Goiânia, pode ajudar a definir outros semelhantes no País

O processo civil contemporâneo e o protagonismo judicial

O presente artigo discorre sobre o processo civil contemporâneo e o protagonismo judicial.

Definição do juízo para processar ação de guarda deve obedecer ao princípio do melhor interesse da criança

Esse foi o entendimento da Terceira Turma.

Ação de regulamentação de visitas

Modelo de ação cautelar incidental. Regulamentação de visitas. Divórcio judicial

Alvará judicial para levantamento de quantia do FGTS em conta inativa por motivo de doença

Alvará judicial para levantamento de quantia do FGTS

Dilma sanciona lei que garante visitas de menores de idade a pais presos

Antes visitas de crianças e adolescentes precisavam de autorização judicial

Ex-empregado chamado pelo chefe de “nordestino cabeçudo” será indenizado

A decisão é da juíza Vaneli Cristina Silva de Mattos, titular da 1ª Vara do Trabalho de Uberaba.

INSS volta a exigir autorização judicial para empréstimo a incapaz

Consignados contratados antes de nova norma não serão anulados

Prefeito no Ceará descumpre decisão judicial e permanece em exercício

Determinação de afastamento do prefeito foi assinada em junho. Câmara da cidade não elege substituto

PM tem prisão decretada por descumprimento de acordo judicial

Trabalhador será indenizado em R$ 137 mil após ser atingido na cabeça por eucalipto durante corte de árvores

A decisão é da juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, Cláudia Eunice Rodrigues.

Justiça defere recuperação judicial da marca Maria Bonita

Para o magistrado, o histórico das empresas evidencia o potencial econômico das mesmas

Guarda compartilhada cresce no Brasil

Para Paulo Akiyama, advogado e especialista em Direito Familiar, ter os dois genitores participando ativamente no desenvolvimento dos filhos é fundamental para preservar o bem-estar das crianças.